Direito Ambiental

O curso de pós-graduação em Direito Ambiental oferecido em parceria com a ESA/TO (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins) tem como objetivo fornecer subsídios conceituais para o profissional, de forma que este, em sua atuação diária, adquira uma visão integrada e multidisciplinar da proteção do meio ambiente, em todas as suas dimensões, apresentando-lhe um panorama geral das questões relacionadas ao meio ambiente, com ênfase nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas do Direito Ambiental.

A ESA/TO em conjunto com TFC Educacional, fornecerá aos advogados, devidamente inscritos e adimplentes com a OAB/TO, desconto de 35% no curso.

  • Fundamentos do Direito Ambiental – Angela Issa Haonat (Pós-Doutora) – 20 e 21 de Março de 2021.
  • Direito Ambiental Internacional – Wellington Magalhães (Mestre) – 17 e 18 de Abril de 2021.
  • Direito Constitucional Ambiental – Romeu Thomé (Pós Doutor) – 19 e 20 de Junho de 2021.
  • Políticas Públicas Ambientais – Celene Tonella (Doutora) – 18 e 19 de Julho de 2021.
  • Direito Urbanístico – Juliane Aparecida Kerkhoff (Mestre) – 21 e 22 de Agosto de 2021.
  • Direito Ambiental Tributário e Responsabilidade Social da Iniciativa Privada – Bruno Nolasco/ Eduardo Jardim (Pós-Doutor) – 18 e 19 de Setembro de 2021.
  • Responsabilidade Civil Ambiental – Renata Rodrigues de Castro Rocha (Doutora) –
    16 e 17 de Outubro de 2021.
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental – Hercules Jackson Moreira Santos (Especialista) – 20 e 21 de Novembro de 2021.
  • Direito de propriedade e proteção do meio ambiente – Roseli Rêgo Santos Cunha Silva (Doutora) – 04 e 05 de Dezembro de 2021.
  • Responsabilidade Penal e Meio Ambiente – Tarsis Barreto Oliveira (Doutor) – 20 e 21 de Fevereiro de 2022.
  • Valoração dos Danos e Perícia Ambiental – Sandoval Santos Queiros (Especialista) – 12 e 13 de março 2022.
  • Licenciamento Ambiental – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) – 16 e 17 de Abril de 2022.
  • Tutela Jurídica de Biodiversidade e florestas: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Oscar Barroso Vitorino Junior (Doutor) – 28 e 29 de Maio de 2022.
  • Aspectos Controversos do Código Florestal – Robertson Fonseca de Azevedo (Doutor) – 18 e 19 de Junho de 2022.
  • Política Nacional de Recursos Hídricos – Fernan Enrique Vergara Figueroa (Doutora) – 16 e 17 de Junho de 2022.
  • Biossegurança – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) – 20 e 21 de Agosto de 2022.
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos – Suyene Monteiro da Rocha (Doutora) – 17 e 18 de Setembro de 2022.
  • Direito Agrário – Paulo Beli (Doutor) – 22 e 23 de outubro de 2022.

Nosso curso de Pós-graduação está dividido em 18 módulos com carga horária de 360h, sendo dividida em aulas 100% remotas (conforme cronograma), com possibilidade de interação com os professores, leituras recomendadas e avaliações.
Observação: Para contabilizar presença, o aluno deverá assistir as aulas nos dias e horários de acordo com o cronograma do curso.

A pós-graduação lato sensu tem como público alvo, profissionais graduados sejam ou não da área jurídica, Advogados, membros do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Advogados Públicos, Administradores e Gestores que pretendam obter maior conhecimento e domínio de conceitos e institutos típicos de Direito Ambiental.

A ESA/TO em conjunto com TFC Educacional, fornecerá aos advogados, devidamente inscritos e adimplentes com a OAB/TO, desconto de 35% no curso.

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7.020,00
POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO: ATÉ 20 PARCELAS
DESCONTO DE PONTUALIDADE SEM CONVENIO (10%): VALOR DA PARCELA R$ 315,90
DESCONTO DE PONTUALIDADE CONVENIO ESA (35%): VALOR DA PARCELA R$ 228,15

ATENÇÃO AS REGRAS:
* Em caso de atraso no pagamento das parcelas (com vencimento para o dia 20 de cada mês) todos os descontos serão perdidos pelo discente.

Dra. Lívia Helena Tonela – Coordenadora

Indiara Melo – Secretária

(63) 98471-6267

Conteúdo programático

  • Fundamentos do Direito Ambiental – Angela Issa Haonat (Pós-Doutora) Lattes
  • Direito Constitucional Ambiental – Romeu Thomé (Pós Doutor) Lattes
  • Direito Ambiental Internacional – Wellington Magalhães (Mestre) Lattes
  • Responsabilidade Civil Ambiental – Renata Rodrigues de Castro Rocha (Doutora) Lattes
  • Direito Urbanístico – Juliane Aparecida Kerkhoff (Mestre) Lattes
  • Políticas Públicas Ambientais – Celene Tonella (Doutora) Lattes
  • Direito Ambiental Tributário e Responsabilidade Social da Iniciativa Privada – Bruno Nolasco/ Eduardo Jardim (Pós-Doutor) Lattes
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental – Hercules Jackson Moreira Santos (Especialista)
  • Direito de propriedade e proteção do meio ambiente – Roseli Rêgo Santos Cunha Silva (Doutora) Lattes
  • Responsabilidade Penal e Meio Ambiente – Tarsis Barreto Oliveira (Doutor) Lattes
  • Valoração dos Danos e Perícia Ambiental – Sandoval Santos Queiros (Especialista)
  • Licenciamento Ambiental – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) Lattes
  • Tutela Jurídica de Biodiversidade e florestas: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Oscar Barroso Vitorino Junior (Doutor) Lattes
  • Aspectos Controversos do Código Florestal – Robertson Fonseca de Azevedo (Doutor) Lattes
  • Política Nacional de Recursos Hídricos – Fernan Enrique Vergara Figueroa (Doutora) Lattes
  • Biossegurança – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) Lattes
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos – Suyene Monteiro da Rocha (Doutora) Lattes
  • Direito Agrário – Paulo Beli (Doutor) Lattes