Direito Ambiental

O curso de pós-graduação em Direito Ambiental oferecido em parceria com a ESA/TO (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins) tem como objetivo fornecer subsídios conceituais para o profissional, de forma que este, em sua atuação diária, adquira uma visão integrada e multidisciplinar da proteção do meio ambiente, em todas as suas dimensões, apresentando-lhe um panorama geral das questões relacionadas ao meio ambiente, com ênfase nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas do Direito Ambiental.

A ESA/TO em conjunto com TFC Educacional, fornecerá aos advogados, devidamente inscritos e adimplentes com a OAB/TO, desconto de 25% no curso.

  • Fundamentos do Direito Ambiental – Angela Issa Haonat (Pós-Doutora) – 7 e 8/03/2020
  • Direito Constitucional Ambiental- Romeu Thomé (Pós Doutor) – 25 e 26/04/2020
  • Direito Ambiental Internacional – Alana Carlech Correia (Doutora) – 30 e 31/05/2020
  • Responsabilidade Civil Ambiental – Renata Rodrigues de Castro Rocha (Doutora) – 20 e 21/06/2020
  • Direito Urbanístico – Océlio Nobre da Silva (Mestre) – 18 e 19/07/2020
  • Políticas Públicas Ambientais – Celene Tonella (Doutora) – 22 e 23/08/2020
  • Direito Ambiental Tributário e Responsabilidade Social da Iniciativa Privada – Bruno Nolasco/ Eduardo Jardim (Doutor) – 19 e 20/09/2020
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental – Hercules Jackson Moreira Santos (especialista) – 17 e 18/10/2020
  • Direito de propriedade e proteção do meio ambiente – Roseli Rêgo Santos Cunha Silva (Doutora) – 21 e 22/11/2020
  • Responsabilidade Penal e Meio Ambiente – Francisco Jose Pinheiro Brandes (especialista) – 05 e 06/12/2020
  • Valoração dos Danos e Perícia Ambiental- Sandoval Santos Queiros (especialista) – 20 e 21/02/2021
  • Licenciamento Ambiental – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) – 13 e 14/03/2021
  • Tutela Jurídica de Biodiversidade e florestas: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Oscar Barroso Vitorino Junior (Doutor) – 17 e 18/04/2021
  • Aspectos Controversos do Código Florestal – Lívia Helena Tonella (Mestre) – 29 e 30/05/2021
  • Política Nacional de Recursos Hídricos – Fernanda Enrique Vergara Figueroa (Doutora) – 19 e 20/06/2021
  • Biossegurança – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre) – 17 e 18/07/2021
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos – Suyene Monteiro da Rocha (Doutora) – 21 e 22/08/2021
  • Direito Agrário – Paulo Bali (Doutor) – 18 e 19/09/2021

OS MÓDULOS SÃO OFERTADOS MENSALMENTE (UM MÓDULO POR MÊS) RESULTANDO EM 18 ENCONTROS.
AULAS AOS SÁBADOS DE 08h às 12h – 14h às 20h / DOMINGO DE 08h A 13h, NO PLENÁRIO DA OAB TOCANTINS.

Carga horária total: 360 horas divididas em 18 módulos de 20 horas cada.

A pós-graduação lato sensu tem como público alvo, profissionais graduados sejam ou não da área jurídica, Advogados, membros do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Advogados Públicos, Administradores e Gestores que pretendam obter maior conhecimento e domínio de conceitos e institutos típicos de Direito Ambiental.

A ESA/TO em conjunto com TFC Educacional, fornecerá aos advogados, devidamente inscritos e adimplentes com a OAB/TO, desconto de 25% no curso.

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7.020,00
POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO: ATÉ 20 PARCELAS
DESCONTO DE PONTUALIDADE SEM CONVENIO (10%): VALOR DA PARCELA R$ 315,90
DESCONTO DE PONTUALIDADE CONVENIO ESA (25%): VALOR DA PARCELA R$ 263,25

ATENÇÃO AS REGRAS:
* Em caso de atraso no pagamento das parcelas (com vencimento para o dia 20 de cada mês) todos os descontos serão perdidos pelo discente.

Conteúdo programático

  • Fundamentos do Direito Ambiental – Angela Issa Haonat (Pós-Doutora)
  • Direito Constitucional Ambiental – Romeu Thomé (Pós Doutor)
  • Direito Ambiental Internacional – Alana Carlech Correia (Doutora)
  • Responsabilidade Civil Ambiental – Renata Rodrigues de Castro Rocha (Doutora)
  • Direito Urbanístico – Océlio Nobre da Silva (Mestre)
  • Políticas Públicas Ambientais – Celene Tonella (Doutora)
  • Direito Ambiental Tributário e Responsabilidade Social da Iniciativa Privada – Bruno Nolasco/ Eduardo Jardim (Doutor)
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental – Hercules Jackson Moreira Santos (especialista)
  • Direito de propriedade e proteção do meio ambiente – Roseli Rêgo Santos Cunha Silva (Doutora)
  • Responsabilidade Penal e Meio Ambiente – Francisco Jose Pinheiro Brandes (especialista)
  • Valoração dos Danos e Perícia Ambiental – Sandoval Santos Queiros (especialista)
  • Licenciamento Ambiental – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre)
  • Tutela Jurídica de Biodiversidade e florestas: O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Oscar Barroso Vitorino Junior (Doutor)
  • Aspectos Controversos do Código Florestal – Lívia Helena Tonella (Mestre)
  • Política Nacional de Recursos Hídricos – Fernanda Enrique Vergara Figueroa (Doutora)
  • Biossegurança – Wallace Rafael Rocha Lopes (Mestre)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos – Suyene Monteiro da Rocha (Doutora)
  • Direito Agrário – Paulo Bali (Doutor)