Direito Ambiental

O curso tem como objetivo fornecer subsídios conceituais para o profissional, de forma que este, em sua atuação diária, adquira uma visão integrada e multidisciplinar da proteção do meio ambiente em todas as suas dimensões. Objetiva ainda apresentar-lhe um panorama geral das questões relacionadas ao meio ambiente, com ênfase nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais contemporâneas do Direito Ambiental.

Previsão de abertura de novas turmas – Primeiro semestre de 2019.

OS MÓDULOS SÃO OFERTADOS MENSALMENTE (UM MÓDULO POR MÊS) RESULTANDO EM 18 ENCONTROS.
AULAS AOS SÁBADOS DE 08h às 12h – 14h às 20h / DOMINGO DE 08h A 13h.

Carga horária total: 360 horas divididas em 18 módulos de 20 horas cada.

A pós-graduação lato sensu tem como público alvo profissionais graduados sejam ou não da área jurídica, membros do Ministério Público, Magistratura, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Advogados, Públicos, Administradores e Gestores que pretendam obter maior conhecimento e domínio de conceitos e institutos típicos de Direito Ambiental.

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 6.780,00
Pagamento integral (25% de desconto): R$ 5.085,00
POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO: ATÉ 20 PARCELAS

DESCONTO DE PONTUALIDADE: 15%* (VALOR DA PARCELA: R$ 288,15)
DESCONTO PARA INDICAÇÕES: 10%**
DESCONTO PARA CONVÊNIOS: 20%***

O DESCONTO POR INDICAÇÃO NÃO É CUMULATIVO AOS DEMAIS DESCONTOS! VOCÊ PODE CONSEGUIR ATÉ 100% DE DESCONTO EM SUA PÓS-GRADUAÇÃO!

ATENÇÃO AS REGRAS:
* Em caso de atraso no pagamento das parcelas (com vencimento para o dia 20 de cada mês) todos os descontos serão perdidos pelo discente.

** O aluno indicado deverá proceder sua inscrição no site institucional e neste momento inserir o nome completo da pessoa que lhe indicou o curso de Pós-Graduação. O discente inscrito deverá, obrigatoriamente, realizar sua matrícula em algum curso da Pós-Graduação. Caso o aluno indicado abandone o curso, a partir do momento da perda do vínculo deste com a TFC EDUCACIONAL, o desconto referente a este aluno será esgotado. Você poderá indicar quantos conhecidos quiser! Se indicar 10 amigos, você terá 100% DE DESCONTO!

*** O aluno que usufruir do desconto de convênio por estar ligado à instituição conveniada não terá direito aos demais descontos definidos acima. Em caso de atraso no pagamento das parcelas (com vencimento para o dia 20 de cada mês) o desconto de convênio será perdido pelo discente.

TODOS OS DESCONTOS SERÃO CONCEDIDOS À PARTIR DA SEGUNDA MENSALIDADE.

Conteúdo programático

  • Fundamentos de Direito Ambiental
  • Responsabilidade Civil Ambiental
  • Valoração dos danos e perícia ambiental
  • Responsabilidade Administrativa Ambiental
  • Processo Administrativo Ambiental
  • Responsabilidade Penal e Meio Ambiente
  • Direito de propriedade e proteção do meio ambiente
  • Licenciamento Ambiental I
  • Licenciamento Ambiental II
  • Política Nacional de Recursos Hídricos
  • Direito Urbanístico
  • Biossegurança
  • Direito Ambiental Tributário e Responsabilidade Social da Iniciativa Privada.
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Aspectos controvertidos do Código Florestal
  • Políticas Públicas Ambientais
  • Tutela Extraprocessual do MA
  • Tutela Processual do MA